Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2016

25 de Abril de 2016

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 058/2016

08 de Abril de 2016

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA APRECIAÇÃO DOS PLEITOS PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TERCEIROS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 057/2016

08 de Abril de 2016

DISCIPLINA O ACESSO DE AGENTES DO PODER CONCEDENTE AOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO METROPOLITANO

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 056/2016

08 de Abril de 2016

DISCIPLINA OS ARTIGOS 29, 49 e §2º DO ARTIGO 64 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RSTC.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2016

05 de Abril de 2016

Constituir membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 055/2016

05 de Abril de 2016

Extrato de Revogação de Ato Regulamentar publicado no Minas Gerais do dia 8 de abril de 2016 – pág 22 – Diário do Executivo.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 054/2016

05 de Abril de 2016

Extrato de Revogação de Ato Regulamentar publicado no Minas Gerais do dia 8 de abril de 2016 – pág 22 – Diário do Executivo.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 053/2016

05 de Abril de 2016

Estabelece os requisitos para apreciação dos pleitos de alteração do regime de funcionamento de linhas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais. O Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso da competência que lhe atribui o Decreto nº 45.750, de 05 de outubro de 2011, e o Decreto n°44.603 de 22 de agosto de 2007,

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 052/2016

05 de Abril de 2016

Extrato de Revogação de Ato Regulamentar publicado no Minas Gerais do dia 8 de abril de 2016 – pág 22 – Diário do Executivo.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 005/2016

28 de Março de 2016

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DER n° 001/2016

22 de Março de 2016

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas responsáveis técnicos e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1300004- SETOP/DER/MG.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEPLAG/SETOP nº 9480/2016

21 de Março de 2016

Institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e elaborar propostas relativas ao plano de carreiras e à remuneração dos servidores do Grupo de Atividades de Transportes e Obras Públicas do Poder Executivo.

Resolucao_Conjunta_9480_2016_SEPLAG_SETOP.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2016

02 de Março de 2016

Atualiza as tarifas do Serviço de Taxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2016

17 de Fevereiro de 2016

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 001/2016.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2016

26 de Janeiro de 2016

Constitui Comissão para a apuração de faltas graves ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2016

19 de Janeiro de 2016

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 003/2015.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 041/2015

30 de Dezembro de 2015

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 040/2015

30 de Dezembro de 2015

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 051/2015

09 de Dezembro de 2015

Mantém-se as características para a inclusão de novos veículos no Serviço de Táxi Especial Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP n° 039/2015

01 de Dezembro de 2015

Altera a Resolução nº 034 de 28 de outubro de 2015 que constitui a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 002/2015.

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