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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DER n° 004/2015

24 de Novembro de 2015

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1300004 -SETOP/DER/MG.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 038/2015

16 de Novembro de 2015

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.883, de 05 de novembro de 2015.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 037/2015

10 de Novembro de 2015

Indica servidor que exerce função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, que deverá ser submetido à Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 036/2015

04 de Novembro de 2015

Altera o artigo 2º da Resolução SETOP n º 031 de 28 de setembro de 2015, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 035/2015

29 de Outubro de 2015

Informa que fica implantada sessões tarifárias nas linhas 5783, 5788 e 5793 do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 034/2015

28 de Outubro de 2015

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 002/2015.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 033/2015

20 de Outubro de 2015

Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 032/2015

01 de Outubro de 2015

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 031/2015

29 de Setembro de 2015

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções

Designa Comissão Processante para apuração de alegadas irregularidades acometidas à legislação vigente, envolvendo o pagamento de outorga de concessão e outras taxas, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2015

14 de Setembro de 2015

Altera a Resolução nº 003, de 20 de março de 2014, que dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SETOP.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2015

11 de Setembro de 2015

Cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2015

18 de Agosto de 2015

Acrescenta ao ANEXO ÚNICO da Resolução 014 de 13 de maio de 2015 que contém o valor do pedágio a ser repassado aos usuários de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 026/2015

14 de Agosto de 2015

Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 025/2015

31 de Julho de 2015

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2015

31 de Julho de 2015

Concede progressão na carreira à servidora que específica.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DER n° 003/2015

28 de Julho de 2015

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas responsáveis técnicos e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1300004- SETOP/DER/MG.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2015

07 de Julho de 2015

Insere praça de pedágio ao anexo único da Resolução 014 de 13 de maio de 2015.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 022/2015

06 de Julho de 2015

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 004, de 10 de fevereiro de 2015.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2015

22 de Junho de 2015

Altera a Resolução nº 014 de 13 de maio de 2015 que aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais, em consequência de cobrança de pedágio.

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