Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 020/2015

18 de Junho de 2015

Incluir servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2015

11 de Junho de 2015

Torna pública a tabela da tarifa básica de pedágio pela cobrança no âmbito da concessão da Rodovia MG – 050.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/METROMINAS nº 002/2015

02 de Junho de 2015

Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.

Resolucao_Conjunta_002_2015_SETOP_METROMINAS.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 018/2015

01 de Junho de 2015

Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, Comissão de Gestão de Informações, designa membros para a sua composição e dá suas atribuições.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2015

01 de Junho de 2015

Delega competência para o Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 016/2015

14 de Maio de 2015

Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.

Resolucao-016-2015.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 015/2015

14 de Maio de 2015

Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.

Resolucao-015-2015.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 014/2015

13 de Maio de 2015

Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais, em consequência de cobrança de pedágio.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2015

13 de Abril de 2015

Informa que as Linhas Alimentadoras 5882, 5883 e 5889 deixam de operar no Terminal Morro Alto e passam a operar no Terminal Vilarinho.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 012/2015

13 de Abril de 2015

Informa os preços das passagens para as Linhas Troncais e Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 050/2015

07 de Abril de 2015

Revogado pelo Ato Regulamentar 075/2018 - Complementa a redação do Inciso XXIII do artigo 87 relativo à fixação dos quadros de horários atualizados das Linhas Metropolitanas da RMBH em local visível nos pontos de controle, nos terminais, e interiores dos veículos.

ATO_REGULAMENTAR_050-2015.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2015

01 de Abril de 2015

Indica servidores como Responsáveis Técnicos e Administradores de Segurança, autorizados à execução orçamentária e financeira da unidade executora 1300002 – SETOP.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2015

27 de Março de 2015

Designa servidores para inventariar bens e direitos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2015

26 de Março de 2015

Informa os preços das passagens para a Linha Alimentadora do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 008/2015

12 de Março de 2015

Altera as Resoluções nº 024, de 19 de agosto de 2014 e 016, de 11 de junho de 2014, que dispõem sobre a composição do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 007/2015

10 de Março de 2015

Constitui Comissão de Inventário para fins de transferência de responsabilidade da carga patrimonial e relação de bens em almoxarifado.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 005/2015

09 de Março de 2015

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 004, de 10 de fevereiro de 2015.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DEOP nº 001/2015

19 de Fevereiro de 2015

Autoriza servidores a assinarem cheques referentes às obras dos PAC’s Arrudas, Ferrugem e obras de revitalização da Lagoa da Pampulha.

Resolucao_Conjunta_001_2015_SETOP_DEOP.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2015

11 de Fevereiro de 2015

Cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2015

11 de Fevereiro de 2015

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência nº 27/2014.

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