Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2015

09 de Fevereiro de 2015

Concede progressão na carreira aos servidores que específica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2015

06 de Fevereiro de 2015

Altera a Resolução nº 038, de 09 de dezembro de 2014, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 045/2014

30 de Dezembro de 2014

Revoga Resoluções nº 005 de 10 de abril de 2014 e nº 006 de 11 de abril de 2014.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 044/2014

29 de Dezembro de 2014

Informa os Preços das Passagens para as Linhas Troncais e Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 042/2014

26 de Dezembro de 2014

Atualiza as tarifas do Serviço de Taxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 043/2014

23 de Dezembro de 2014

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 048/2014

19 de Dezembro de 2014

Altera o Ato Regulamentar nº 37, de 27 de setembro de 2013, que estabelece normas para a apuração de viagens no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.

ATO REGULAMENTAR 48.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 047/2014

19 de Dezembro de 2014

Disciplina a operação do serviço tronco alimentado do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

ATO REGULAMENTAR 47.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 041/2014

16 de Dezembro de 2014

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 040/2014

16 de Dezembro de 2014

Informa os preços das passagens para as Linhas Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Resolucao-040-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 038/2014

10 de Dezembro de 2014

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 039/2014

09 de Dezembro de 2014

Informa os preços das passagens para as Linhas Troncais e Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DER n° 001/2014

03 de Dezembro de 2014

Constitui Comissão Técnica no Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG para apreciação de documentação referente ao Edital de Concorrência SETOP nº 012/2014.

Resolucao_Conjunta_001_2014_SETOP_DER.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 046/2014

01 de Dezembro de 2014

Modifica as características para a inclusão de novos veículos no serviço de Táxi Especial Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 037/2014

24 de Novembro de 2014

Designa servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 036/2014

24 de Novembro de 2014

Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual no âmbito da SETOP.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 045/2014

19 de Novembro de 2014

Dispõe sobre o registro de passageiros no Sistema de Transporte de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

ATO REGULAMENTAR 45.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 035/2014

17 de Novembro de 2014

Informa os preços das passagens para as linhas troncais e alimentadoras do serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Resolucao-035-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 034/2014

10 de Novembro de 2014

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.638, de 29 de outubro de 2014.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 033/2014

10 de Novembro de 2014

Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao-033-2014.pdf

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