Objeto: pelo prazo de 30 (trinta) dias, para colher sugestões e contribuições para o Projeto de Parceria Público Privada (PPP), na modalidade concessão ...

Objeto: pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para colher sugestões e contribuições ao PROGRAMA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS - LOTE 3: VARGINHA-FURNAS, ...

Objeto:Concessão dos serviços públicos de recuperação, modernização, manutenção e operação do Terminal ...

Objeto: contratação de parceria público-privada (PPP), na modalidade CONCESSÃO PATROCINADA, para a elaboração de projetos, construção, ...

Objeto: pelo prazo de 30 (trinta) dias, para colher sugestões e contribuições para o Projeto de Parceria Público Privada (PPP), na modalidade concessão ...

CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2022 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao artigo ...

Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", ...

Objeto: concessão da exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura aeroportuária do aeroporto CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE (SBBH) ...

<style="text-align: center;"> O governo do estado, por meio da SEINFRA, Agência RMBH e DER/MG, lançou em abril o programa RMBH Fiscaliza, que tem como objetivo a parceria entre ...

Superintendência de Transporte Ferroviário (SUFER) Subordinada à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade, a Superintendência de Transporte Ferroviário foi criada ...

Objeto: Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, para tornar público e colher sugestões e contribuições às minutas de Edital, Contrato e ...

Processo SEI nº 1300.01.0009731/2020-64Objeto: Consulta Pública pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para colher sugestões e contribuições para as ...

Objeto: pelo prazo de 30 (trinta) dias, para colher sugestões e contribuições para o Projeto de Concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - ...

PROCESSO nº 1300.01.0009192/2020-67Objeto: O presente edital tem por objeto disciplinar o processo de participação privada na estruturação dos estudos de ...

Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos ...

Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com os arts. 26 e 27 do ...

Para registrar seus comentários acerca de algum ato, clique nesse link. Para consultar algum ato clique no link do ato logo abaixo: Ato Regulamentar SETOP nº 001/2007 - Data ...

Programas e Ações  A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos ...

No dia 17/6/2020, o Ministério da Infraestrutura assinou portaria revogando a atribuição da Infraero de administrar o Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade ...