Decreto n.º 47.235/17 e suas alterações - Cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e ...
O reajuste anual do valor das passagens do transporte coletivo rodoviário intermunicipal começa a valer a partir de zero hora da próxima segunda-feira (16/5). As empresas que ...
Em decorrência das diversas interdições de rodovias estaduais, causadas pelas fortes chuvas em todo o Estado, o Departamento de Edificações e ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) encerra o ano de 2021 com avanços que vão contribuir para ampliar o acesso da população a bens e ...
Nesta quinta-feira (23/12), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou a Audiência Pública referente ao projeto de concessão do Metrô de Belo ...
A Audiência Pública referente ao projeto de concessão do Metrô de Belo Horizonte será realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), ...
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), abre, nesta quarta-feira (10/11), Consulta Pública sobre projeto de concessão do ...
Municípios mineiros que solicitarem à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) a doação de materiais como vigas, bueiros e mata-burros, terão ...
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), lança, nesta terça-feira (19/10), consulta pública do novo modelo de ...
Atualiza a Base Tarifária do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.
Concede desenvolvimento nas carreiras aos servidores que especificam.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA.
Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifários do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond deAndrade (SBBH), localizado no município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação do Projeto de Concessão de Uso do Mineirinho, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA.
Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/DER Nº 005, 14 de maio de 2021, que designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Altera a composição da Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC, instituída por meio da RESOLUÇÃO SETOP Nº 32, de 17 de novembro de 2020.
Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", ...
Objeto: Estabelece as diretrizes para aferição de evento de desequilíbrio e cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de ...
Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", ...
Objeto: Resolução que dispõe sobre as revisões anuais, quinquenais e extraordinárias do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de ...
Objeto: concessão da exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura aeroportuária do aeroporto CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE (SBBH) ...
Objeto: Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, para tornar público e colher sugestões e contribuições às minutas de Edital, Contrato e ...
No dia 17/6/2020, o Ministério da Infraestrutura assinou portaria revogando a atribuição da Infraero de administrar o Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade ...
