Decreto n.º 47.235/17 e suas alterações - Cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) publicou, nessa quarta-feira (30/6), a Resolução Conjunta SEINFRA/DER nº 006/2021, que estabelece as diretrizes e ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra-MG) lança, nesta segunda-feira (19/4), a Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022. Trata-se de ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), com apoio da recém-criada Comissão Reguladora de Transportes, abre Consulta Pública para colher ...
O Governo de Minas criou, pela primeira vez no estado, uma Comissão de Regulação de Transportes no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) abre Consulta Pública para o recebimento de contribuições para a minuta de ...
Foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais da última quarta-feira (03/3), o Decreto Nº 48.146/2021, que dispõe sobre estratégia estadual de ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra-MG) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) abrem Consulta ...
O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) passa a cumprir, a partir de 1º de dezembro, a Resolução 805/2020, do Conselho Nacional ...
Dispõe sobre a instituição de unidades administrativas para fins de avaliação de desempenho na modalidade de Avaliação de Desempenho do Gestor Público.
Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Cria Comissão para organização completa do acervo documental, em uso ou estocado, pertencentes a Seinfra alocado no Ginásio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho.
Altera a Resolução SEINFRA nº 003, de 08 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a organização dos fluxos de trabalho da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura.
Regulamenta o art. 73 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, no que tange à sucessão da Secretaria de Estado de Esportes – Seesp.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Dispõe sobre a substituição de membros Titulares e Suplente para o Conselho de Transporte Intermunicipal e Metropolitano – CT.
Objeto: Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, para tornar público e colher sugestões e contribuições às minutas de Edital, Contrato e ...
No dia 17/6/2020, o Ministério da Infraestrutura assinou portaria revogando a atribuição da Infraero de administrar o Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade ...
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2019 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao ...
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2019 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao ...
Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, ...
Concorrência Pública nº 003/2017 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP torna público que fará ...
Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de relatório de investigação técnica das barragens de rejeitos de ...
