Decreto n.º 47.235/17 e suas alterações - Cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e ...
A partir de zero hora de domingo (3/11/2019), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai implementar mais uma etapa do reequilíbrio tarifário unitário do metrô ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG) e a Secretaria de Governo (Segov) instituíram, ...
Os municípios interessados em construir capela velório, agora tem à disposição dois novos modelos de projetos arquitetônicos, que podem ser consultados e ...
No próximo domingo (8/9), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai implementar mais uma etapa do reequilíbrio tarifário unitário do metrô de Belo ...
Um mês após a primeira reunião técnica para tratar das obras da MG-050, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, e o ...
A Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura, instituída pelo Decreto nº 46.963/16, teve suas atividades ...
A partir de zero hora deste domingo (7/7/2019), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai implementar mais uma etapa do reequilíbrio tarifário unitário do metrô ...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) prorrogou para o dia 29/06/2019 o prazo de recebimento dos pedidos de cadastramento de interessados em participar da Tomada Pública de ...
Designa os titulares e suplentes do Comitê Executivo de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018.
Institui Comitê Executivo de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018 e regulamenta sua atuação.
Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Indica representantes do Estado de Minas Gerais para integrar a Câmara Temática da Estratégia BIM COSUD.
Institui Comissões Conjuntas de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros da extinta Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional.
Altera a composição da Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC, instituída por meio da RESOLUÇÃO SETOP Nº 11, de 26 de abril de 2019.
Dispõe sobre a instituição da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.
Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2019 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao ...
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2019 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao ...
PESSOAL Nesta seção são disponibilizadas informações (nome, cargo, lotação e remuneração) sobre os servidores públicos ativos ...
Concorrência Pública nº 003/2017 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP torna público que fará ...
Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de relatório de investigação técnica das barragens de rejeitos de ...
TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL SERVIÇOS Horários, itinerários e tarifas (site DEER/MG) Avisos de alteração de horário e ...
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Atos Administrativos Atos Regulamentares Decretos Leis Leis delegadas Resoluções Resolução Conjunta
Os municípios mineiros autorizados a celebrar convênios para a realização de obras de infraestrutura deverão formalizar as solicitações junto ...
