Decreto n.º 47.235/17 e suas alterações - Cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e ...
Municípios mineiros que solicitarem à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) a doação de materiais como vigas, bueiros e mata-burros, terão ...
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), lança, nesta terça-feira (19/10), consulta pública do novo modelo de ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) publica, nesta sexta-feira (08/10), Consulta Pública acerca de Minuta de Resolução sobre as ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) ampliou por mais 14 dias o prazo de participação da Consulta Pública para a coleta de contribuições ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) lançou, nesta quarta-feira (08/9), Consulta Pública para a coleta de contribuições técnicas com o ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) publicou, nesta terça-feira (31/8), a Resolução nº 028/2021, que estabelece os procedimentos e diretrizes ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) autorizou, por meio da Resolução nº 26, publicada na terça-feira (10/8) no Diário Oficial de Minas ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) publicou, nessa quarta-feira (30/6), a Resolução Conjunta SEINFRA/DER nº 006/2021, que estabelece as diretrizes e ...
Regulamenta a doação de materiais para fomento à infraestrutura municipal pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, conforme previsão do Decreto nº 47.912, de 08 de abril de 2020.
Estabelece os procedimentos e diretrizes para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e parcerias público-privadas de infraestrutura de transportes.
Cria Comissão para inventariar e avaliar os bens, em uso ou estocados, vinculados à Concessão de Uso do Estádio Raimundo Sampaio.
Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/DER Nº 005, 14 de maio de 2021, que designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Anexo único da Resolução SEINFRA nº 026/2021
Atualiza a Base Tarifária do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.
Estabelece diretrizes, no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA/MG) para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Altera membro da Câmara Temática da Estratégia BIM COSUD.
Objeto: Estabelece as diretrizes para aferição de evento de desequilíbrio e cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de ...
Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", ...
Objeto: Resolução que dispõe sobre as revisões anuais, quinquenais e extraordinárias do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de ...
Objeto: Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, para tornar público e colher sugestões e contribuições às minutas de Edital, Contrato e ...
No dia 17/6/2020, o Ministério da Infraestrutura assinou portaria revogando a atribuição da Infraero de administrar o Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade ...
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2019 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao ...
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2019 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao ...
