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+Asfalto

Decreto n.º 47.235/17 e suas alterações - Cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e ...

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Notícias

Seinfra define critérios de distribuição de valores de repasse da União para custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público

25 de Novembro de 2022

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) publicou, nesta sexta-feira (25/11), a Resolução nº 042, que dispõe sobre os critérios para a ...

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Notícias

Governo de Minas define reajuste do transporte intermunicipal com percentual abaixo do reivindicado por empresas

12 de Maio de 2022

O reajuste anual do valor das passagens do transporte coletivo rodoviário intermunicipal começa a valer a partir de zero hora da próxima segunda-feira (16/5). As empresas que ...

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Notícias

DER-MG suspende emissão de Autorização Especial de Trânsito (AET) até 25 de janeiro

12 de Janeiro de 2022

​​​Em decorrência das diversas interdições de rodovias estaduais, causadas pelas fortes chuvas em todo o Estado, o Departamento de Edificações e ...

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Notícias

Em 2021, Infraestrutura avançou em Minas com a retomada de obras e estruturação de novos projetos

27 de Dezembro de 2021

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) encerra o ano de 2021 com avanços que vão contribuir para ampliar o acesso da população a bens e ...

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Notícias

Seinfra realiza Audiência Pública sobre concessão do Metrô de Belo Horizonte

23 de Dezembro de 2021

Nesta quinta-feira (23/12), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou a Audiência Pública referente ao projeto de concessão do Metrô de Belo ...

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Notícias

Seinfra define data da Audiência Pública do Metrô de BH

10 de Dezembro de 2021

A Audiência Pública referente ao projeto de concessão do Metrô de Belo Horizonte será realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), ...

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Notícias

Governo de Minas abre consulta pública sobre concessão do Metrô de BH

10 de Novembro de 2021

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), abre, nesta quarta-feira (10/11), Consulta Pública sobre projeto de concessão do ...

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Notícias

Resolução da Seinfra garante mais agilidade ao processo de doação de materiais para municípios

21 de Outubro de 2021

Municípios mineiros que solicitarem à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) a doação de materiais como vigas, bueiros e mata-burros, terão ...

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 004/2023

18 de Janeiro de 2023

Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.

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Resolução SEINFRA n° 003/2023

18 de Janeiro de 2023

Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 002/2023

18 de Janeiro de 2023

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resolução SEINFRA n° 001/2023

18 de Janeiro de 2023

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resolução SEINFRA n° 047/2022

18 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resolução SEINFRA n° 046/2022

18 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

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Resolução SEINFRA n° 045/2022

18 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

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Resolução SEINFRA n° 044/2022

18 de Janeiro de 2023

Institui Comissão de Inventário dos bens reversíveis constantes nos Terminais Metropolitano e Estações de Transferência – MOVE da Região Metropolitana de Belo Horizonte –MG.

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Institucional

Concorrência Internacional nº 002/2022 - Mineirinho

13 de Abril de 2022

Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", ...

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Institucional

Consulta Pública Tarifas Aeroportuárias

19 de Outubro de 2021

CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2022 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao artigo ...

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Institucional

Consulta Pública - Cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro de concessão e PPPs de transportes

02 de Setembro de 2021

Objeto: Estabelece as diretrizes para aferição de evento de desequilíbrio e cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de ...

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Institucional

Licitação para Concessão de Uso do Mineirinho

02 de Setembro de 2021

Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", ...

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Institucional

Consulta Pública - Revisões do Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Concessão e PPPs

02 de Setembro de 2021

Objeto: Resolução que dispõe sobre as revisões anuais, quinquenais e extraordinárias do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de ...

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Institucional

Licitação para Concessão Aeroportuária do AEROPORTO DA PAMPULHA

29 de Julho de 2021

Objeto: concessão da exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura aeroportuária do aeroporto CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE (SBBH) ...

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Institucional

Consulta Pública para a Concessão de Uso do Estádio Jornalista Felipe Drummond - "MINEIRINHO"

20 de Abril de 2021

Objeto: Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, para tornar público e colher sugestões e contribuições às minutas de Edital, Contrato e ...

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Institucional

PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse - Aeroporto Pampulha

01 de Julho de 2020

No dia 17/6/2020, o Ministério da Infraestrutura assinou portaria revogando a atribuição da Infraero de administrar o Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade ...

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