Ato Regulamentar SETOP nº 035/2013
12 de Junho de 2013DISCIPLINA O ARTIGO 29 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RSTC.
- Cidadão
- Município|Empresa
- Crédito Outorgado
- Celebração de convênios com municípios para obras de infraestrutura
- Consulta à Planilha de Preços Seinfra
- Consulta aos Projetos Padrão
- Consulta aos Projetos Padrão - Esportes
- Doações de vigas metálicas, bueiros e mata-burros
- Doações de vigas metálicas, bueiros e mata-burros (Prestação de Contas)
- Prestação de contas de convênios celebrados com a Seinfra
- Monitoramento e vistoria de obras
- Ônibus Intermunicipais - Documentação para as empresas
- Manual de Placa de Obra e Uniforme
- Servidor
- A Secretaria
- Institucional
- Metrominas
- Projetos
- Concorrência Internacional nº 001/2022 - Rodoanel
- Concorrência nº 001/2022 - TERGIP e Terminais
- Leilão nº 001/2021 - Aeroporto da Pampulha
- Concorrência Internacional nº 002/2022 - Mineirinho
- Concorrência Internacional nº 003-2018
- Concorrência Internacional nº 002/2021 - Lote Triângulo
- Concorrência Internacional nº 003/2021 - Lote Sul de Minas
- Concorrência Internacional nº 003/2022 - Lote Varginha - Furnas
- Consultas Públicas
- Consulta Pública Tarifas Aeroportuárias
- Consulta Pública Lotes Rodoviários
- Consulta Pública Rodoanel
- Consulta Pública TERGIP e Terminais
- Consulta Pública Aeroporto da Pampulha
- Consulta Pública Mineirinho
- Consulta Pública Linhas 1 e 2 do Metrô
- Consulta Pública Plano de Mobilidade da RMBH
- Consulta Política Logística e Transportes
- Integridade e Proteção de Dados
- Notícias
- Carta da Infraestrutura Mineira
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