Início Documentos

Documentos

Filtros:
Limpar
Resoluções

Resolução SETOP nº 065/2008

09 de Maio de 2013

Define a forma de divulgação da instituição das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual e de Recursos na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

pdf / 57.47 KiB
925 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 066/2008

09 de Maio de 2013

Constitui Comissão para inventariar os materiais estocados em almoxarifado e os bens pertencentes ao Ativo Permanente da SETOP.

pdf / 31.72 KiB
951 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 067/2008

09 de Maio de 2013

Constitui Comissão para promover o levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo da SETOP.

pdf / 31.51 KiB
917 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 068/2008

09 de Maio de 2013

Reinstaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.

pdf / 24.27 KiB
937 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 069/2008

09 de Maio de 2013

Institui Comissão responsável pela implementação das linhas de ação do Programa Ambientação no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais.

pdf / 17.51 KiB
881 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 073/2008

09 de Maio de 2013

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

pdf / 157.96 KiB
988 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 074/2008

09 de Maio de 2013

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado de Minas Gerais.

pdf / 32.44 KiB
892 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 075/2008

09 de Maio de 2013

Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

pdf / 30.37 KiB
883 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 076/2008

09 de Maio de 2013

Dispõe sobre critérios exigidos para celebração de convênios entre a SETOP e municípios mineiros.

pdf / 30.78 KiB
960 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 077/2008

09 de Maio de 2013

Disciplina a emissão de Autorização para o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Trabalhadores Rurais no Estado de Minas Gerais.

pdf / 32.76 KiB
951 acessos
Resoluções

Resolução SEGOV nº 137/2008

09 de Maio de 2013

Dispõe sobre a tramitação de Termos Aditivos, relativos à ampliação de metas físicas com a utilização do saldo financeiro de convênios celebrados pelo Estado de Minas Gerais com Municípios e Entidades, no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais - SIGCON/MG, Módulo Saída.

pdf / 16.36 KiB
1032 acessos
Resoluções

Resolução SETOP n° 006/2008

09 de Maio de 2013

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela SETOP, DER/MG e DEOP/MG.

pdf / 25.3 KiB
859 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2008

09 de Maio de 2013

Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SETOP, de que trata a Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005.

pdf / 71.11 KiB
950 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 016/2007

08 de Maio de 2013

Designa Pregoeiros e compõe equipe de Apoio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

pdf / 22.19 KiB
894 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 020/2007

08 de Maio de 2013

Dispõe sobre a delegação de competência ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG para fiscalização e controle do uso ou ocupação das faixas de domínio de rodovia estadual ou federal delegada ao Estado, inclusive a que for objeto de concessão.

pdf / 23.28 KiB
923 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2007

08 de Maio de 2013

Dispõe sobre o procedimento para análise das prestações de contas de convênios, inscrição de inadimplente no SIAFI/MG e dá outras providências.

pdf / 58.41 KiB
923 acessos
Resoluções

Resolução SETOP n° 006/2007

08 de Maio de 2013

Delega competências para ordenar pagamento de despesas, praticar atos de gestão administrativa e dá outras providências.

pdf / 27.38 KiB
947 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEPLAG/SETOP nº 033/2008

08 de Maio de 2013

Dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional do servidor das carreiras de que tratam os incisos II a IV da Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, lotado na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.

pdf / 98.07 KiB
4435 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DER/DEOP/SETOP nº 016/2008

08 de Maio de 2013

Institui Normas de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e do Departamento de Obras Públicas do Estado Minas Gerais.

pdf / 89.97 KiB
3658 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DER/DEOP/SETOP nº 037/2007

07 de Maio de 2013

Padroniza o procedimento de tramitação e controle de processos de convênios no âmbito da SETOP, DER e DEOP.

pdf / 69.02 KiB
3723 acessos
DEER
Cartão Ótimo
IOF
Ouvidoria MG
Concessões
BIM