Início Documentos

Documentos

Filtros:
Limpar
Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 87/2025

09 de Julho de 2025

Estabelece normas para o transporte de cães e gatos domésticos de pequeno porte no sistema de transporte coletivo intermunicipal no Estado de Minas Gerais.

pdf / 3.56 MiB
801 acessos
Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 86/2025

26 de Maio de 2025

Complementa o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais – RSTC para disciplinar a atuação de preposto de Consórcio ou Consorciada na realização de inspeção interna dos serviços prestados no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.

pdf / 534.13 KiB
167 acessos
Ato Regulamentar

Anexo Único - Ato Regulamentar SEINFRA Nº 85/2025

26 de Maio de 2025

Especificações para padronização do design dos ônibus da frota Metropolitana de Belo Horizonte.

pdf / 7.33 MiB
136 acessos
Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 85/2025

26 de Maio de 2025

Complementa o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC e estabelece os padrões de layout de veículos nos serviços de transporte do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.

pdf / 352.17 KiB
171 acessos
Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 84/2024

22 de Maio de 2025

Regulamenta o Decreto nº 44.603, de 22 de agosto de 2007, quanto ao Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

pdf / 4.09 MiB
171 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 22/2025

16 de Abril de 2025

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra.

pdf / 58.37 KiB
256 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 08/2025

13 de Fevereiro de 2025

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra, a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Destinados à Alienação.

pdf / 51.5 KiB
368 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 07/2025

13 de Fevereiro de 2025

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

pdf / 66.75 KiB
319 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEJUSP n° 01/2025

13 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a delegação de competência para atuação como ordenador de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG e no Portal de Compras MG no âmbito da unidade executora 1300465 do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais - FPPMG.

pdf / 137.43 KiB
516 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 05/2025

28 de Janeiro de 2025

Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA.

pdf / 51.56 KiB
372 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 01/2025

21 de Janeiro de 2025

Estabelece as diretrizes para a partilha de recursos e a colaboração técnica entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), visando à governança de tecnologia da informação e à transformação digital dos serviços.

pdf / 55.76 KiB
537 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 04/2025

17 de Janeiro de 2025

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

pdf / 68.23 KiB
399 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 03/2025

17 de Janeiro de 2025

Designa os titulares e suplentes do Comitê Executivo de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018.

pdf / 51.6 KiB
564 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 02/2025

13 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

pdf / 53.07 KiB
505 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 01/2025

10 de Janeiro de 2025

Designa pregoeiros, agentes de contratação, comissão de contratação e membros de equipe de apoio para atuarem nas licitações da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e dá outras providências.

pdf / 69.11 KiB
1153 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 045/2024

25 de Novembro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

pdf / 199.72 KiB
412 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 044/2024

25 de Novembro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

pdf / 199.91 KiB
410 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 043/2024

25 de Novembro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

pdf / 201.41 KiB
397 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 042/2024

25 de Novembro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

pdf / 200.94 KiB
405 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 046/2024

18 de Novembro de 2024

Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis em disponibilidade; dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares; dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis; das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante e Restos a Pagar não Processados; e das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos a executar, de que trata o art. 3º do Decreto nº 48.934,de 01/11/2024.

pdf / 219.38 KiB
533 acessos
DEER
Cartão Ótimo
IOF
Ouvidoria MG
Concessões
BIM