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Resolução SETOP nº 026/2018

12 de Novembro de 2018

Concede progressão na carreira do servidor que especifica.

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Resolução SETOP nº 025/2018

06 de Novembro de 2018

Constitui Comissão para apuração de faltas graves nos Contratos de Serviço de Travessia Intermunicipal por Balsas do Estado de Minas Gerais.

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Resolução SETOP nº 024/2018

06 de Novembro de 2018

Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.

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Resolução SETOP nº 023/2018

16 de Outubro de 2018

Altera a composição da Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resolução SETOP nº 022/2018

16 de Outubro de 2018

Institui critérios para adoção de tarifas promocionais do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal do Estado de Minas Gerais.

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Resolução SETOP nº 021/2018

08 de Outubro de 2018

Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, de Avaliação Especial de Desempenho e a de Recursos.

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Resolução SETOP nº 020/2018

27 de Setembro de 2018

Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.

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Resolução SETOP nº 019/2018

11 de Setembro de 2018

Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.

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Resolução SETOP nº 018/2018

11 de Setembro de 2018

Concede progressão na carreira dos servidores que especifica.

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Resolução SETOP nº 017/2018

05 de Agosto de 2018

Altera a Resolução n° 012, de 14 de maio de 2018, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resolução SETOP nº 013/2018

15 de Maio de 2018

Suspende a Resolução nº 010, de 11 de maio de 2018 que atualizou os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resolução SETOP nº 012/2018

15 de Maio de 2018

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resolução SETOP nº 011/2018

14 de Maio de 2018

Constitui Comissão para apuração de faltas graves ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais.

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Resolução SETOP nº 010/2018

14 de Maio de 2018

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resolução SETOP nº 009/2018

28 de Março de 2018

Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.

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Resolução SETOP nº 008/2018

22 de Março de 2018

Designa servidores responsáveis pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resolução SETOP nº 007/2018

07 de Março de 2018

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Resolução SETOP nº 006/2018

02 de Março de 2018

Altera o art. 2º da Resolução nº 28 2015, que cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resolução SETOP nº 005/2018

12 de Fevereiro de 2018

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Resolução SETOP nº 003/2018

05 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG.

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