Resolução SETOP nº 023/2015
07 de Julho de 2015Insere praça de pedágio ao anexo único da Resolução 014 de 13 de maio de 2015.
Insere praça de pedágio ao anexo único da Resolução 014 de 13 de maio de 2015.
Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 004, de 10 de fevereiro de 2015.
Altera a Resolução nº 014 de 13 de maio de 2015 que aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais, em consequência de cobrança de pedágio.
Incluir servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Torna pública a tabela da tarifa básica de pedágio pela cobrança no âmbito da concessão da Rodovia MG – 050.
Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, Comissão de Gestão de Informações, designa membros para a sua composição e dá suas atribuições.
Delega competência para o Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG.
Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.
Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.
Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais, em consequência de cobrança de pedágio.
Informa que as Linhas Alimentadoras 5882, 5883 e 5889 deixam de operar no Terminal Morro Alto e passam a operar no Terminal Vilarinho.
Informa os preços das passagens para as Linhas Troncais e Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indica servidores como Responsáveis Técnicos e Administradores de Segurança, autorizados à execução orçamentária e financeira da unidade executora 1300002 – SETOP.
Designa servidores para inventariar bens e direitos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Informa os preços das passagens para a Linha Alimentadora do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Altera as Resoluções nº 024, de 19 de agosto de 2014 e 016, de 11 de junho de 2014, que dispõem sobre a composição do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H.
Constitui Comissão de Inventário para fins de transferência de responsabilidade da carga patrimonial e relação de bens em almoxarifado.
Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 004, de 10 de fevereiro de 2015.
Cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência nº 27/2014.