Resolução SETOP nº 007/2014
22 de Abril de 2014Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Delega competência para o Chefe de Gabinete.
Delega competência para o Subsecretário de Regulação de Transportes, para o Subsecretário de Infraestrutura e para o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SETOP.
Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG.
Alterar a Resolução nº 029, de 28 de novembro de 2013, que constituiu Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento das Concorrências Públicas destinadas a contratação de empresas para a exploração das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.
Ficam mantidos os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Designa servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Altera a Resolução nº 027, de 21 de novembro de 2013, que institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.345, de 14 de novembro de 2013.
Constitui Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento das Concorrências Públicas destinadas a contratação de empresas para a exploração das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução nº 027, de 21 de novembro de 2013, que institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.345, de 14 de novembro de 2013.
Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.345, de 14 de novembro de 2013.
Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Institui Comissões de Avaliação e Comissão de Recursos para fins de implementação dos processos de Avaliação de Desempenho no âmbito da SETOP.
Altera a Resolução nº 005, de 04 de março de 2013, que dispõe sobre a formalização dos contratos de concessão de linhas de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.
Altera a Resolução nº 037, de 05 de dezembro de 2012, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados para a licitação das linhas do sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.
Concede progressão na carreira ao servidor que específica.
Altera a Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008, que cria o Comitê Técnico para resolução de divergências no âmbito do contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG–050 e nomeia seus membros.