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Resolução SETOP nº 019/2013

25 de Junho de 2013

Reduz a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros da Região Metropolitana do Vale do Aço - RMVA.

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Resolução SETOP nº 018/2013

21 de Junho de 2013

Reduz os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resolução SETOP nº 017/2013

17 de Junho de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica.

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Resolução SETOP nº 015/2013

04 de Junho de 2013

Altera o Anexo Único da Resolução nº 036, de 11 de junho de 2008, que aprovou a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais.

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Resolução SETOP nº 014/2013

22 de Maio de 2013

Alterar a Resolução nº 030, de 10 de novembro de 2011, que designa membros do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H, e dispõe sobre Acordos Setoriais.

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Resolução SETOP nº 013/2013

21 de Maio de 2013

Torna pública a tabela da tarifa básica de pedágio pela cobrança no âmbito da concessão da Rodovia MG – 050.

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Resolução SETOP nº 011/2013

14 de Maio de 2013

Alterar a Resolução nº 020, de 14 de junho de 2012, que institui no âmbito da SETOP, Comissão de Gestão de Informações, designa membros para a sua composição e dá suas atribuições.

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Resolução SETOP nº 009/2013

14 de Maio de 2013

Concede progressão na carreira ao servidor que específica.

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Resolução SETOP nº 010/2013

14 de Maio de 2013

Concede promoção por escolaridade adicional ao servidor que específica.

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Resolução SETOP nº 008/2013

14 de Maio de 2013

Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.

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Resolução SETOP nº 005/2013

14 de Maio de 2013

Dispõe sobre a formalização dos contratos de concessão de linhas de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.

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Resolução SETOP nº 004/2013

14 de Maio de 2013

Altera a Resolução n° 037, de 05 de dezembro de 2012, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT.

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Resolução SETOP nº 002/2013

14 de Maio de 2013

Designa gestor para os convênios de entrada celebrados com a Secretaria de Aviação Civil – SAC-PR, que específica.

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Resolução SETOP nº 003/2013

14 de Maio de 2013

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa Servidores Sindicantes.

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Resolução SETOP nº 001/2013

14 de Maio de 2013

Dispõe sobre a contratação de serviços de Consultoria pela SETOP, pelo DER/MG e pelo DEOP/MG.

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Resolução SETOP nº 043/2012

13 de Maio de 2013

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resolução SETOP nº 042/2012

13 de Maio de 2013

Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resolução SETOP nº 041/2012

13 de Maio de 2013

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

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Resolução SETOP nº 039/2012

13 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 020, de 14 de junho de 2012.

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Resolução SETOP nº 040/2012

13 de Maio de 2013

Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, Econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Transportes e Obras Públicas.

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