O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, participou, nesta segunda-feira (13/12), do Assembleia Fiscaliza, iniciativa desenvolvida pelo poder legislativo mineiro para prestação de contas sobre as ações executadas pelo poder executivo.
Na sessão, liderada pelo presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, deputado João Leite, o secretário fez um balanço das principais ações desenvolvidas pela Seinfra no último semestre e também respondeu dúvidas apresentadas pelos deputados.
Entre os destaques, Marcato detalhou avanços em temas importantes como transporte aeroviário, fiscalização do transporte público, por meio do Programa RMBH Fiscaliza, obras rodoviárias e de edificações e a agenda regulatória proposta pela Seinfra.
Aeroportos e Ferrovias
A reinauguração da pista de pouso e decolagem e retomada das operações do Aeroporto Regional do Vale do Aço, no último dia 1/12, e o leilão do Aeroporto da Pampulha, concedido à iniciativa privada em 5/10, foram apresentados pelo secretário como dois exemplos do compromisso do Governo de Minas com o transporte aeroviário.
Os investimentos em ferrovias também foram pauta das discussões. Minas Gerais tem se destacado nesta temática, principalmente após a elaboração do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF) e a regulamentação para implantação das chamadas shortlines ferroviárias: linhas menores que se conectam com ferrovias troncais e servirão como complemento da malha ferroviária estruturante do estado.
Abrace uma rodovia
Durante a reunião, o secretário também pontuou os avanços alcançados por meio do programa Abrace uma Rodovia, lançado em 2020, com o intuito de atrair investimentos por meio de emendas parlamentares para ampliar a manutenção da malha rodoviária mineira.
Entre as intervenções, muitas eram aguardadas pela população há muito tempo, como a implementação de terceira faixa no trecho entre Varginha e Três Pontas, a Pavimentação do segmento Paracatu – Entre Ribeiros e a recuperação de trechos da rodovia MG-290, no sul do estado.
Termo de reparação Vale
A destinação dos recursos do Termo de Reparação assinado com a Vale, em decorrência dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, foi outro tema discutido durante a sessão.
O secretário explicou que estão previstos investimentos de mais de 500 milhões em recuperação de estradas e rodovias, além de mais de 470 milhões em pavimentação e construção de pontes.
No total, 60 obras devem ser executadas entre os anos de 2021 e 2023, das quais 17 já foram iniciadas e diversas outras já foram licitadas, a exemplo da recuperação da MGC-497, no trecho de 77 quilômetros entre as cidades de Uberlândia (BR-365/452) e Prata (BR-153).
Rodoanel
Os deputados também pediram esclarecimentos sobre o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte e sugeriram a realização de novas reuniões para aprofundamento da discussão sobre o projeto. Na oportunidade, o secretário reforçou o compromisso da Seinfra em ouvir a todos os públicos interessados e receber contribuições de todos os envolvidos com o projeto.
Parcerias
Por fim, Marcato também trouxe para as discussões a importância da parceria com o setor privado para a realização de obras rodoviárias e citou o protocolo de intenções assinado com o setor sucroalcooleiro e o Programa de Crédito Outorgado de ICMS, que permite que qualquer empresa contribuinte do ICMS com projeto de instalação ou expansão no estado possa investir na realização de obras em rodovias.
Somente a parceria com o setor sucroalcooleiro já proporcionou o investimento de R$ 25,7 milhões em obras concluídas.
“Participar do Assembleia Fiscaliza é sempre uma oportunidade de evidenciar o trabalho que a Secretaria de Infraestrutura vem desenvolvendo ao longo do ano e esclarecer eventuais dúvidas dos parlamentares”, analisou Marcato.
